O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) realizou sua cerimônia de posse na quarta-feira, 28 de janeiro, no Salão Nobre da Prefeitura, sob a presidência do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho. O colegiado, nomeado pela Portaria nº 19.697 de 15 de janeiro de 2026, atuará durante o biênio 2026/2028 como órgão responsável pela formulação, proposição e supervisão de políticas municipais de defesa, conservação e recuperação do meio ambiente, visando ao desenvolvimento sustentável.
Instituído pela Lei Ordinária nº 56, de 9 de julho de 1993, e estabelecido pela Lei Orgânica do Município, o CONDEMA constitui-se como instrumento para a gestão ambiental de São João da Boa Vista. O conselho atua em conformidade com o Plano Diretor municipal, assegurando a preservação de recursos hídricos estratégicos, como a bacia do Rio Jaguari-Mirim, e a biodiversidade local.
O CONDEMA desempenha funções multifacetadas que abrangem diversos aspectos da gestão ambiental municipal. Suas principais responsabilidades incluem a elaboração e proposição de diretrizes para a política municipal de meio ambiente, garantindo a integração com o desenvolvimento sustentável. O conselho também é responsável por opinar sobre projetos e atividades com impacto ambiental, além de apoiar a fiscalização da qualidade ambiental no município.
É formado por representantes dos poderes públicos municipal e estadual, bem como pela sociedade civil organizada. A representação governamental é composta por oito membros indicados por diferentes secretarias e departamentos municipais, enquanto a sociedade civil contribui com oito representantes de instituições e organizações locais, garantindo uma composição equilibrada e participativa.
Representantes do Poder PúblicoPela administração municipal, integram o conselho: Reberson José Menezes, do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento; Edjalma de Lima Vala, do Gabinete do Prefeito; Gabriel Gonçalves Garcia, da Procuradoria-Geral do Município; Luciano Lopes Gonçalez, do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano; João Batista Bento, do Departamento de Saúde; Alexsander Stefano Bueno de Lima, do Departamento de Engenharia; Fernando Medeiros Gonçalves, da Defesa Civil; e Flávio Marques Zaneli, do Departamento de Obras.
Representantes da Sociedade CivilA participação da sociedade civil é garantida por representantes de instituições de relevância ambiental e social. Compõem este segmento: Roger Martins Vieira, pela Elektro (Neoenergia); Lincoln Amaral, pelo Instituto Federal; Rui Jesus Souza, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Heloísa Hortencio Pinheiro de Medeiros Antar, pelo Instituto Planeta Plantar; Elza Maria de Melo, pelo Rotary; Aline Hoffman Silva Karp, pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista; Douglas Damalio Antonio, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP); e Herivelton Carlos Caldas, pela organização Viva São João.
Cada conselheiro possui um suplente designado para garantir continuidade nas atividades do colegiado. Os nomes dos suplentes constam da portaria de nomeação e estão disponíveis para consulta no Jornal Oficial Eletrônico do Município.
