Guia São João

Termos e Condições Gerais

Os termos e condições abaixo se aplicam aos benefícios e serviços disponibilizados pelo domínio:
www.guiasaojoao.com.br

Os serviços são realizados pelo “USUÁRIO”, para cadastrar, atualizar, expor e manter os seus dados e anúncios neste SITE, segundo os termos deste contrato, tendo o USUÁRIO aderido ao processo de acordo com os Termos e Condições Gerais de uso do site www.guiasaojoao.com.br

1. Considerações Iniciais

1.1. A contratada www.guiasaojoao.com.br, doravante chamada pelo nome fantasia de “Guia São João”;

1.2. O(a) doravante chamado(a) de “Usuário”, portador(a) dos documentos informados e devidamente cadastrados em nosso banco de dados e identificados pelo nome, e-mail, CPF ou username das redes sociais Facebook, Twitter ou Instagram;

1.3. O USUÁRIO declara ter conhecimento que, ao completar o processo de cadastramento no site, implicará na aceitação de todos os termos deste contrato;

1.4. O Guia São João poderá, a qualquer tempo, rever os presentes Termos e Condições, atualizando e deixando disponível uma nova cópia aos seus USUÁRIOS.

2. Do Objeto

O presente contrato consiste em regular as relações para o cadastramento e exposição dos dados cadastrados pelo USUÁRIO no SITE, que serão disponibilizados às pessoas jurídicas cadastradas e interessadas em contatar esses usuários por telefone ou e-mail.

3. Cadastro do Usuário

3.1. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao realizar seu cadastro;

3.2. Somente será permitido o cadastro de um único USUÁRIO para cada LOGIN;

3.3. A veracidade e atualização das informações fornecidas são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO;

3.4. No final do cadastro, o USUÁRIO deverá cadastrar uma senha para acessar os serviços do SITE;

3.5. O USUÁRIO reconhece e concorda que seus dados poderão ser visualizados por terceiros e que o Guia São João não poderá ser responsabilizada por eventuais consequências desta visualização;

3.6. O acesso à Internet é de responsabilidade do USUÁRIO;

3.7. Caso o USUÁRIO não seja responsável legal, as obrigações são transferidas ao responsável legal;

3.8. O USUÁRIO autoriza expressamente o Guia São João pode enviar e-mails, comunicados e informativos referentes ao SITE.

4. Obrigações do Usuário

O USUÁRIO compromete-se a não utilizar os serviços do Guia São João para:

• fins ilegais;
• divulgar material ilegal, difamatório ou que viole privacidade;
• violar direitos autorais ou propriedade intelectual;
• criar falsa identidade ou utilizar documentos de terceiros sem autorização.

4.2. O descumprimento dessas obrigações poderá resultar em suspensão, exclusão ou rescisão imediata do cadastro e conteúdos do USUÁRIO.

5. Conteúdos Restritos

5.1. Os conteúdos liberados ao USUÁRIO após o cadastro encontram-se descritos na página de Termos & Condições;

5.2. O acesso aos produtos será liberado após confirmação dos dados, podendo demorar até 48 horas;

5.3. Normas e regras podem ser alteradas a qualquer momento;

5.4. O Guia São João disponibilizará meios de contato para esclarecimento de dúvidas.

6. Direitos e Obrigações da Contratada

6.1. O Guia São João buscará manter o site acessível e seguro, mas não se responsabiliza por falhas de conexão ou Internet;

6.2. O Guia São João não se responsabiliza por negociações entre usuários e terceiros nem por prejuízos decorrentes dessas relações;

6.3. Os anúncios são de responsabilidade exclusiva das empresas cadastradas;

6.4. Informações confidenciais não serão divulgadas;

6.5. O Guia São João fiscalizará a veracidade das informações para garantir a qualidade dos serviços.

7. Privacidade e Uso das Informações

O Guia São João compromete-se a não editar, revelar ou vender informações dos USUÁRIOS, exceto para cumprir determinações legais, judiciais ou regulatórias.

8. Renovação e Rescisão

8.1. O contrato é por prazo indeterminado;

8.2. Após o fim da assinatura, o USUÁRIO pode renovar ou cancelar;

8.3. Não há devolução de valores já pagos;

8.4. Após o cancelamento, os dados do USUÁRIO serão excluídos;

8.5. O contrato poderá ser rescindido por violação de qualquer cláusula.

9. Disposições Gerais

9.1. O USUÁRIO aceita as cláusulas ao clicar em “CONCORDO COM O CONTRATO E QUERO CONTINUAR”;

9.2. O USUÁRIO autoriza o uso de seus dados para fins internos, podendo revogar a qualquer momento;

9.3. O USUÁRIO declara ter lido e concordado com todas as cláusulas;

9.4. O Guia São João poderá modificar os serviços mediante aviso no SITE;

9.5. Fica eleito o Fórum de São João da Boa Vista - SP para resolver qualquer disputa.

São João da Boa Vista, 17 de novembro de 2025.