A Prefeitura de São João comunica que, em conformidade com o artigo 9º § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, que será realizada Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2025, às 09h, na Câmara Municipal. O Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2025.
Na mesma data, às 9h30, em conformidade com a Lei Complementar da União nº 141, de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5º, serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2025, para serem apreciados e aprovados.
