São João da Boa Vista
MIN. 21 º C | MAX. 32 ºC
30/04/2021 | 09:45

Pandemia: Redução de jornadas e salários

Guia São João | Jornalismo

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória.

Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, como a preservação do valor do salário-hora de trabalho e a pactuação de um acordo individual escrito entre empregador e empregado.

A redução da jornada e do salário, especificamente, só pode ser feita nos percentuais de 25%, 50% ou 70%, e o pagamento também se baseia nesses números

Fonte: ACE São João

Seja o primeiro a comentar

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os Termos de Usuários, denuncie. Leia a Política de Privacidade para saber o que é impróprio ou ilegal.

Escreva um comentário...












Receba nossas novidades por e-mail

Siga-nos nas Redes Sociais



©2000-2021 Fleg
Todos os direitos reservados - Portal Guia São João.