01/06/2016 | 00:00

Sindicato dos Servidores faz assembléia nesta sexta para discutir dissídio

Gazeta de São João | Gazeta de São João palhares@dglnet.com.br

Na noite da próxima sexta-feira a Diretoria do Sindicato dos Funcionários Municipais promove uma assembléia para analisar, aprovar ou rejeitar a proposta encaminhada pelo Executivo sobre o aumento salarial.

O documento assinado pelo Prefeito Municipal encaminhando a proposta do Executivo refere-se aos dissídios de 2015 e 2016. No documento, o Prefeito Vanderlei informa à Presidente do Sindicato, Mirtes Batista, sobre a contraproposta apresentada pelo Sindicato após a reunião ocorrida no dia 19 de maio. E faz algumas considerações , entre elas sobre a situação econômica do município que não comporta índices maiores de reajustes aos já proposto; e também sobre a lei eleitoral vigente neste ano de 2016.

E mais, lembra que a Constituição Federal em seu artigo 37 impôs que a revisão da remuneração se faça sem distinção de índices, o que significa que impede o aumento da "parcela destacada" e do vale alimentação em valores fixos.

A PROPOSTA

Depois destas considerações o Executivo reitera a proposta dos dissídios 2015/2016: 9% de aumento salarial a partir de 1º de julho de 2016, sem efeitos retroativos.

Nos últimos cinco anos, os reajustes dos servidores públicos aconteceram no mês de abril em 2012, e nos meses de julho nos anos de 2010, 2011, 2013 e 2014.

EM DIA

Pagar salários aos funcionários municipais é um grande problema com a crise que o país enfrenta. Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, com o título de "Servidores de 576 cidades estão com salário atrasados" mostrou bem a dificuldade que prefeitura enfrenta. Segundo a matéria há municípios que servidores não recebem desde dezembro de 2015. O jornal ainda enfoca que o problema da crise financeira não afeta somente os salários de servidores municipais, mas que a falta de dinheiro chega a inclusive na manutenção do atendimento de Saúde, nas escolas com a falta de material, verbas para investimentos e até escassez de recursos para saldar contas de água e luz.

A matéria também mostra que algumas prefeituras para pagar o salário dos servidores está extrapolando o limite com gasto de pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e correm o risco de não conseguir honrar a folha de pagamento por muito mais tempo.

O problema na prefeitura de todo país também se agrava na medida que pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres dos municípios nos últimos anos. A maior parte deste dinheiro - perto de R$ 122,7 bilhões - são frutos de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), que diminuíram as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - uma das principais fontes de receitas das prefeituras.

A outra parte é do chamado restos a pagar: valores empenhados que não foram pagos por falta de recursos e assim vão sendo transferidos para o próximo ano. Neste sentido, segundo a Confederação Nacional dos Municípios, de 2003 para cá, o governo deixou pagar aos municípios algo em torno de R$ 43 bilhões.

SÃO JOÃO

Todo este cenário de crise financeira, falta de dinheiro e de repasses também é um problema no município de São João que sofre com a queda da arrecadação e com a queda de repasses.

No entanto, o Prefeito Vanderlei, de longa formação e vivência na área de finanças pública, tem conseguido manter os programas sociais, a saúde, a educação.

Os investimentos (obras) tiveram o ritmo desacelerado, mas obras importantes como o piscinão, trevo do Jardim Primavera, prédio de uma nova escola no Jardim Durval Nicolau (Escola Professor João Batista Scannapieco), e tantas outras menores em ruas, avenidas e interligações, estão mantidas e não foram paralisadas.

Outro ponto que merece destaque neste cenário de caos na maioria das prefeituras brasileiras, é que em São João os pagamentos a fornecedores estão em dia, assim como os salários e o pagamento do cheque férias dos funcionários municipais.

Nesta sexta-feira, dia 3 de junho, inclusive, a Diretoria de Finanças da Prefeitura Municipal informou que vai estar pagando, a todos os funcionários, a metade do 13º salário de 2016.