06/08/2019 | 13:00

São João recebe R$ 643mil em repasses do ISS sobre pedágio

Gazeta de São João | Jornalismo atendimento@guiasaojoao.com.br

Na região de Campinas, 59 prefeituras foram beneficiadas com R$ 87,4 milhões em repasses provenientes do ISS-QN arrecadado entre os mesesde janeiroe junho de 2019. O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) considera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio dos 8,4 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha concedida com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Campinas, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Campinas, que recebeu R$ 12,8 milhões, seguido de Jundiaí (R$ 9 milhões) e Limeira (R$ 8,6 milhões).

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. E, como não se trata de uma "receita carimbada", que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana.

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados mais de R$ 5,3 bilhões. No mesmo período, a região de Campinas já recebeu mais de R$ 1,87 bilhão a título de ISS sobre os pedágios.

Confira abaixo o quadro com os repasses para os municípios da região de Campinas atendidos pelo Programa de Concessão do Estado.

A verba proveniente do ISS-QN sobre os pedágios é significativa na composição orçamentária das administrações municipais, principalmente em pequenas cidades. Entre os municípios da região de Campinas, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Campinas, que recebeu R$ 12,8 milhões, seguido de Jundiaí (R$ 9 milhões) e Limeira (R$ 8,6 milhões).

SÃO JOÃO E REGIÃO

• Em São João da concessionária repassou de R$ 643.238,74;
• O valor mais significativo do repasse foi para Casa Branca – R$ 2.389.825,29;
• Em seguida vem Mococa – R$ 1.221.538,64;
• Aguaí – R$ 1.021.192,62;
• Espírito Santo do Pinhal – R$ 321.864,86;
• Águas da Prata – R$ 208.673,88;
• São José do Rio Pardo – R$ 131.828,84;
• Vargem Grande do Sul – R$ 64.573,51;
• Itobi – R$ 44.226,00.

Fonte: Gazeta de São João