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24/06/2016 | 00:30

São João mal avaliada em transparência

Jornal O Município | O Município

Atualmente, devido a todos os acontecimentos políticos que ocorreram e ocorrem no Brasil envolvendo contratos feitos com construtoras para a realização de obras públicas, o brasileiro tem cobrado transparência e, cada vez mais, procura estar por dentro da maneira em que sua cidade é administrada.

Em São João da Boa Vista esta situação não é diferente e dados divulgados pelo Ministério Público Federal apontam que o sanjoanense vai ter dificuldade para analisar os investimentos feitos na cidade.

Isso porque, o levantamento que elencou o ranking de transparência dos municípios brasileiros colocou São João apenas na 1.510ª posição. Em termos estaduais a situação também não é animadora e o município está atrás de outras 160 cidades.

Para que o ranking fosse elaborado foram avaliados itens como acessibilidade de informações via internet, informação de receita e despesas públicas, licitações e contratos, relatório de execução orçamentária, disponibilização de serviço de informação ao cidadão, entre outros.

Este levantamento reflete, assim como descreve o ex-presidente da ONG Viva São João, Leonardo Beraldo, "como as práticas de divulgação de informações públicas ainda não são tratadas com seriedade em nossa cidade".

SEM TRANSPARÊNCIA

Segundo dados da ONG Viva São João, a prefeitura ainda não fornece os dados em formato eletrônico aberto, de modo que eles possam ser cruzados com outras informações. Isso impede, por exemplo, "que se saiba com facilidade quantos contratos determinada empresa celebrou com o município em um certo período", frisou Beraldo.

Além disso, o ex-presidente da ONG Viva São João destaca que, no site da Prefeitura de São João, a sessão destinada a obras em andamento e concluídas, não exibem informação alguma, servindo "meramente como vitrine para que o munícipe possa apreciar algumas fotos", criticou ele.

Leonardo Beraldo aponta também que no portal da administração municipal não são listados custos, locais, empresas contratadas e duração e término da obra. Além disso, ele denuncia que a relação de bens municipais, receitas com publicidade, diário de pessoal, relatório anual de pedido de informação, que são itens obrigatórios por lei, estão indisponíveis no site da prefeitura.

"Tudo isso pode parecer bobagem, mas não penso desta maneira. A transparência de dados referentes aos serviços públicos são elementos fundamentais para o exercício pleno da cidadania. Não se pode avaliar como nossos impostos estão sendo empregados, se aqueles que os recolhem e os gastam não prestam as devidas contas de seus atos. Para que os investimentos públicos possam ser mais eficientes é necessário que todos os cidadãos saibam as reais necessidades em todas as áreas. Quanto maior a transparência e o diálogo com a comunidade, maior a certeza que os atos administrativos respondem a problemas reais", opinou o ex-presidente da Viva São João.

Beraldo descreveu também que o acesso aos dados públicos é um direito garantido constitucionalmente ao brasileiro e que a divulgação transparente de informações pode evitar uma série de situações bem familiares aos brasileiros, "como obras com fins puramente eleitoreiros, investimentos para agradar aliados políticos, entre muitas outras", finalizou Leonardo Beraldo.

PORTAL

Em meio à notícia da colocação da cidade no ranking do Ministério Público Federal, a prefeitura divulgou o lançamento de seu portal de transparência. A solenidade para o lançamento da ferramenta será realizada na próxima terça-feira (28), às 15h, no Salão Nobre da Prefeiturade São João.

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