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18/11/2016 | 18:08

São João entre as cidades protagonistas: Prestação de Contas de Governo

Guia São João | Jornalismo

São João está entre as poucas cidades brasileiras que prestam contas, de forma estruturada e sistematizada, sobre propostas de governo apresentadas na campanha eleitoral.


Essa prática, cujas origens remontam à experiência da capital colombiana, Bogotá, foi trazida para o Brasil em 2008 pelo município de São Paulo. Desde então, foi adotada por apenas 47 cidades, segundo a Rede Nossa São Paulo, entidade sem fins lucrativos que acompanha a difusão desse instrumento de transparência.
 
Além disso, está sendo discutida no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, a PEC 10/2011, que prevê que a prática seja obrigatória para todos os prefeitos, governadores e até para o presidente da república. São João sai na frente pois mesmo sem ter a obrigação legal, como é o caso das demais 47 cidades, lançou a sua plataforma de prestação de contas, o Portal Transparência.
 
Agora, nas vésperas da conclusão da gestão, a população pode conferir o balanço das ações realizadas e, no próximo ano, o novo programa de governo estará disponível para acompanhamento e controle social.
 
http://www.transparenciasaojoao.com.br/cadastro/

Fonte: Jornal do Parabrisa

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