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19/11/2020 | 13:59

Projetos Culturais de São João irão receber recursos financeiros via Lei Aldir Blanc

Guia São João | Jornalismo

Artistas, produtores e profissionais do ramo cultural de São João da Boa Vista têm até o dia 7 de dezembro para se inscrever e enviar à Prefeitura propostas de projetos culturais para que sejam analisados e, posteriormente, aprovados, para o recebimento de recursos financeiros atrelados à Lei Emergencial Aldir Blanc. 

 

ACESSE AQUI o EDITAL.  

 

Nesta fase, conforme consta no edital de Chamamento Público, o governo federal liberou para São João a quantia R$ 235.899,90, para apoiar financeiramente 63 serviços –- distribuídos em 9 categorias –- ligados ao setor cultural da cidade.

Para participar, os interessados devem preencher um formulário de apresentação do projeto cultural, disponível no site da Prefeitura ou no Departamento de Cultura, situado à Cidade das Artes: Parque Urbano Municipal Espaço Jovem Osmar Garcia, rua Santo Antonio, 632 – bairro São Benedito.

Em seguida, após o preenchimento, é necessário que toda a documentação seja enviada dentro de um envelope lacrado ao Departamento de Administração da Prefeitura (Setor de Licitações), instalado à rua Marechal Deodoro, 313 – Centro.

Segundo o Departamento de Cultura, os materiais serão analisados de forma criteriosa. Os projetos habilitados na primeira fase (análise de documentação) serão analisados por uma comissão, que será nomeada para avaliar o conteúdo do projeto e seleção dos contemplados.

Valores distribuídos 

Para a categoria Apresentações Individuais (Solo), os artistas selecionados irão receber a quantia de R$ 600,00 para uma exibição. No caso de Apresentações em Dupla, os 20 trabalhos aprovados serão contemplados com valores de R$ 1.200,00.

Para o formato de Apresentações em Grupo, os recursos são de R$ 3.500,00 para cada uma das 20 exibições. No modelo Apresentações em Grupo Musical (a partir de 20 integrantes), a comissão irá selecionar 8 trabalhos com o fornecimento de R$ 9.000,00, para cada demonstração.  

O vencedor do quesito locação de espaço irá receber, se aprovado, R$ 10.000,00. Para a organização e produção de duas feiras culturais, artísticas, gastronômicas e de artesanatos, em dias diferentes, o valor destinado ao projeto escolhido será de R$ 16.000,00.

O edital ainda aponta que a empresa vencedora do processo de prestação de serviços de sonorização, sonoplastia, projeção e iluminação receberá o montante de R$ 20.000,00. Quanto aos trabalhos de transmissão de áudio e imagem (ao vivo), os recursos são de R$ 10.899,90.

A melhor proposta para prestação de serviços de cobertura fotográfica será contemplada com recursos de R$ 7.000,00. 

Podem se inscrever produtores culturais (pessoa física), a partir de 18 anos de idade, residentes em São João; e produtores culturais ou empresas (pessoa jurídica) de direito privado com ou sem fins lucrativos, inscritas no CNPJ e sediadas no município.

Caso sejam encontradas inconsistências ou fraudes nas informações prestadas, o projeto pode ser desclassificado, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis. Em nenhuma hipótese haverá o recebimento de projetos culturais fora do período anteriormente especificado

Fonte: Prefeitura Municipal

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