13/04/2021 | 12:58

Projeto de lei reconhece as atividades físicas como essenciais

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Proposta do deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) é inspirada em lei recentemente sancionada pelo governo do Rio Grande do Sul

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) protocolou o Projeto de Lei 1331/2021, que reconhece a prática da atividade física e esportiva como essenciais para a saúde da população em todo o território nacional.

A proposta ainda declara a essencialidade dos estabelecimentos públicos e privados que prestam tais serviços e que trazem como finalidade a prevenção de doenças.

Dessa forma, as academias de musculação, ginástica, natação, hidroginástica, os centros de treinamento e os demais espaços para a prática de atividade física e esportiva estão autorizados a funcionar ainda que declarado estado de calamidade pública pelo Poder Público.

O texto ainda determina a limitação do número de pessoas e a adoção de medidas para contenção sanitária definida por estados e municípios nos espaços públicos e privados prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas.

“Com isso, estamos querendo dizer que, diante da gravidade sanitária, todos os protocolos de segurança deverão ser seguidos, assim como acontece em supermercados, farmácias ou postos de gasolina, por exemplo”, explicou Jerônimo

Fonte: Fala São João