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07/05/2019 | 12:00

Prefeito envia para Câmara projeto que autoriza Parklets

Gazeta de São João | Jornalismo

O Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho enviou para a Câmara Municipal, um projeto de lei que autoriza a construção de Parklets em rua e avenidas da cidade, com prévia autorização da prefeitura. O projeto de lei consta da pauta da reunião desta segunda-feira, e já recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Parklets são extensões temporárias da calçada que transformam espaços destinados aos carros em áreas públicas de lazer e convívio para as pessoas. Ocupam normalmente uma ou duas vagas de estacionamento e oferecem bancos, plantas, paraciclos e outras amenidades para o pedestre e ciclista.

O primeiro Parklet foi instalado em São Francisco, nos Estados Unidos, em 2005. A ideia nasceu no Parking Day, movimento que tem por objetivo motivar as pessoas (em especial artistas, designers e arquitetos) a transformarem vagas de carros em pequenos parques públicos temporários. Com isso, os organizadores do evento motivavam as pessoas pensarem na ocupação do espaço público de forma harmoniosa para a população e a cidade como um todo. Em novembro de 2005, a empresa americana Rebar identificou um local mal servido de espaço público aberto no centro de São Francisco. Foi lá que eles instalaram um pequeno parque público temporário. O objetivo central era transformar uma vaga de estacionamento em um ‘PARK(ing) space’ ” – um trocadilho entre parking (estacionamento) e park (praça).

Parklets no Brasil
O Parklet chegou no Brasil um bom tempo depois, em 2012, por meio de uma iniciativa da ONG Instituo Mobilidade. Considerando o tempo para aprovar a legislação e organizar a implementação, o Parklet só foi instalado, com apoio de outras organizações, em 2013, na cidade de São Paulo/SP.

Os Parklets já estão regulamentados (ou em vias de serem regulamentados) em muitas cidades do país. Entre elas, podemos listar: Campo Grande, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Rio Branco, Sorocaba e Porto Alegre. Há pouco tempo os parklets começaram a receber o nome de “Zonas verdes” durante a primeira fase de implementação. Quando oficializadas permanentemente, passam a ser chamadas de parklets.

Se aprovado, o projeto de lei de iniciativa do Prefeito Vanderlei, colocará São João na rota de grandes cidades brasileiras que já aprovaram o Parklet – tanto como legislação como pela aprovação da população.

O projeto de lei que está na Câmara Municipal para ser colocado em aprovação, rege que os Parkletspodem ser construídos tanto por pessoas físicas como jurídica, e que os responsáveis devem apresentar um projeto na prefeitura ao solicitar a instalação de um Parklet defronte sua casa ou restaurante, lanchonete, loja, sorveteria, etc,

Ao enviar o projeto de lei para o Legislativo, o Prefeito Vanderlei além de discriminar a construção e o uso dos Parklets, também justificou sua iniciativa: “Os chamados “PARKLETs” são áreas de lazer móveis, instaladas em vagas de carro. Com o objetivo de promover a ampliação da oferta de espaços públicos de convivência na cidade.O desenvolvimento de espaços de convivência nas ruas reforça a função social do espaço da cidade como local de encontro e uma forma de promover interação social e conquistar espaços públicos mais seguros, razão pela qual estamos apresentando este projeto para apreciação.”

Fonte: Gazeta de São João

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