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16/11/2016 | 10:38

Piracema também atinge São João

Jornal O Município | Jornalismo

Desde o dia 1º de novembro está proibida a pesca de algumas formas em rios de São João da Boa Vista e de várias cidades do país por conta do período de proteção à reprodução natural dos peixes, conhecido como piracema. A norma é instituída pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA e vai até o dia 28 de fevereiro de 2017. Em alguns estados, a medida foi suspensa por 120 dias.

Nesta época, os peixes migradores fazem um esforço físico intenso para subir o leito dos rios em busca do local de desova. Alguns chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias.

De acordo com o capitão Marcos José Pereira, comandante da Polícia Ambiental de São João da Boa Vista, o período de defeso tem por objetivo garantir a perpetuação das espécies e a renovação dos estoques pesqueiros. “Isso se faz imprescindível à imposição de restrições normativas para os pescadores amadores e profissionais”, declarou o policial, em nota divulgada pela companhia.

Anualmente, a Polícia Militar Ambiental desenvolve a “Operação Piracema”, amparada na Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, que tem por objetivo intensificar a fiscalização nos rios do Estado de São Paulo através das ações de presença e visibilidade, orientando os pescadores amadores e profissionais, bem como, aplicando aos eventuais infratores as penalidades e sanções previstas.

Aqueles que cometerem infrações no período da piracema sofrerão as penalidades que podem ser impostas em medidas administrativas, cíveis e/ou penais, com multa aplicada entre a faixa de R$ 276,07 a R$100 mil. O infrator poderá, inclusive, ser conduzido à delegacia por crime ambiental.

“Neste período fica proibido a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas da bacia hidrográfica do rio Paraná, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia”, explicou o capitão.

 

PERMITIDO E NÃO PERMITIDO

Os equipamentos permitidos durante o período da piracema são: linha de mão com anzol, vara, caniço simples com carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica liberado pescar três quilos de peixes, mais um exemplar por dia.

Está proibido o uso de anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão bobo, anzóis múltiplos e chuveirinho ou quaisquer aparelhos fixos, além dos equipamentos de emalhar, como redes e tarrafas. Para portar o equipamento de pesca e o pescado, é importante que o pescador também mantenha sua licença atualizada.

A Polícia Ambiental também conta com o apoio da população em geral para denunciar e identificar autores de crimes ambientais em toda a região, repassando informações através do disque-denúncia 181.

“Como integrante do sistema estadual de proteção e desenvolvimento do meio ambiente, atuamos na prevenção e repressão das infrações contra o meio ambiente, desenvolvendo ações de educação ambiental e fiscalização de eventuais danos ambientais, por meio da orientação à população, autuação e prisão de infratores da lei”, finalizou, na nota, o capitão Marcos José Pereira.

 

REGIÃO

Em Pirassununga/SP, a Polícia Ambiental já realizou, na última sexta-feira, dia 11, uma operação para coibir a pesca predatória no Rio Mogi Guaçu. Foram realizadas 40 vistorias de pesca e 45 pessoas foram abordadas e orientadas. Não houve apreensões ou multas.

O Rio Mogi Guaçu, que corta o distrito de Cachoeira de Emas, é um dos maiores berçários de peixes de água doce do país, com mais de 150 espécies. Pelos próximos quatro meses, os peixes vão nadar centenas de quilômetros contra a correnteza para se reproduzir em águas tranquilas.

Em 2015, a polícia apreendeu mais de 400 metros de rede de pesca, além de outros equipamentos proibidos.

Fonte: Jornal O Município

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