Após três licitações desertas e um contrato emergencial interrompido por abandono da empresa, a prefeitura de Espírito Santo do Pinhal (SP), decidiu abrir nova consulta pública para contratar os serviços de ônibus por 180 dias “em caráter urgentíssimo”.
A Consulta de Contrato Emergencial saiu publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 10 de agosto de 2021.
A prefeitura alega que precisa contratar os serviços de transporte público mais uma vez em caráter emergencial, o que vem fazendo desde fevereiro de 2020, por não ter conseguido finalizar o processo licitatório de concessão.
“Tal contratação se justifica pelo fato de que a licitação, por três vezes, foi deserta, bem como pela impossibilidade da conclusão do novo processo licitatório em tempo hábil”, diz o texto.
EDITAL
As propostas das empresas interessadas deverão ser enviadas até as 16 horas do dia 13 de agosto de 2021, ao e-mail compras@pinhal.sp.gov.br.
O sistema de transporte coletivo atual é composto de 5 linhas, com as seguintes características:
Linha 1 – 17,0 km de extensão
Linha 3 – 16,5 Km de extensão
Linha 4 – 16,0 Km de extensão
Linha 5 – 15,0 Km de extensão
Linha 6 – 16,0 Km de extensão
Dessas linhas, a prefeitura informa que a 1 e 5 poderão ser unificadas.
Já as linhas 03 e 04 deverão funcionar normalmente.
A linha 6 funcionará “se necessário”.
A média de passageiros equivalentes mensais, considerando-se o período de março/2021 a julho/2021, é de 11.723.
A quilometragem operacional mensal é de 17.281 km/mês.
O critério de escolha será o menor valor da tarifa de remuneração, que não deverá ultrapassar o valor de R$ 4,50.
Não serão aceitos veículos com idade superior a 12 anos.
Fonte: Portal de Pinhal
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