30/04/2021 | 09:45

Pandemia: Redução de jornadas e salários

Guia São João | Jornalismo atendimento@guiasaojoao.com.br

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que permite às empresas reduzir a jornada e os salários de seus funcionários como forma de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória.

Para isso, é necessário cumprir alguns requisitos, como a preservação do valor do salário-hora de trabalho e a pactuação de um acordo individual escrito entre empregador e empregado.

A redução da jornada e do salário, especificamente, só pode ser feita nos percentuais de 25%, 50% ou 70%, e o pagamento também se baseia nesses números

Fonte: ACE São João