05/05/2022 | 07:55

Nasce o Departamento de Proteção e Bem Estar Animal

Gazeta de São João | Jornalismo

Os vereadores aprovaram um projeto de iniciativa da Prefeita Teresinha, que cria mais um Departamento Municipal: o de Proteção e Bem Estar Animal.

O projeto de lei para permitir a criação de mais um departamento precisou de alterações na lei 4.654 de 31 de março de 2020, e precisava de duas votações para ser aprovado. E ele foi aprovado na mesma sessão, em 1ª e 2ª votações, devido ao pedido de um vereador do bloco de apoio da prefeita solicitar a suspensão do interstício, isto é, o Intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo.

Dois vereadores votaram contra o projeto do Executivo: Gustavo Belloni e Júnior da Van. Com o voto da maioria o projeto foi aprovado e São João terá agora mais um departamento com cargo de livre nomeação.

Outros dois projeto de lei foram aprovados, em regime de urgência, ambos de iniciativa do Legislativo, um deles criando na Câmara Municipal a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa. Função de Confiança significa cargo de livre nomeação, sem a necessidade de concurso.

O outro projeto de Lei do Legislativo aprovado criou o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. Esta projeto de lei teve voto contrário do Vereador Claudinei Damálio.

VETOS

Na pauta também, e aprovados em Votação Única, dois vetos da Prefeita Teresinha a iniciativas dos vereadores que haviam sido aprovados anteriormente na Casa de Leis. Os vereadores que aprovaram os projetos, agora acataram o veto do Executivo.

Um deles denominava Josué Bergonsini a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera.

O outro veto acatado pelos vereadores denominava Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim.

Fonte: Gazeta de São João

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