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13/12/2016 | 21:16

MP investiga chefe do jurídico de prefeitura por suposto favorecimento

Guia São João | Jornalismo

O Ministério Público investiga e-mails e documentos apreendidos na casa e no computador da chefe da assessoria jurídica da Prefeitura de São João da Boa Vista (SP). O caso chegou ao MP após uma denúncia anônima de que Hellen Falavigna usava o cargo para favorecer empresas responsáveis por loteamentos na cidade. Ela pediu afastamento do cargo em novembro e alegou que a denúncia é absurda e inconsistente.

Os advogados da assessora jurídica e do marido dela, também citado na denúncia, informaram que ainda não tiveram acesso aos documentos e à investigação do MP. Helen recebeu a equipe da EPTV, mas não quis gravar entrevista. A reportagem tentou conversar com um representante da prefeitura para ter detalhes da atuação da assessora no departamento jurídico, mas ninguém quis comentar o assunto. Em nota, a prefeitura informou que não vai se pronunciar e aguarda os desdobramentos da investigação.

 

Hellen Falavigna recebeu equipe da EPTV, mas não quis gravar entrevista (Foto: Reprodução EPTV)
Hellen Falavigna recebeu equipe da EPTV, mas não quis gravar entrevista (Foto: Reprodução EPTV)

 

E-mails
Em um dos e-mails encaminhado por Hellen aos donos de uma loteadora, ela agradece a confiança na contratação do escritório de advocacia. Diz que já pediu aos departamentos da prefeitura documentos e informações para que a denúncia de irregularidades no loteamento feita pelos moradores possa ser arquivada. O MP também apresentou outros e-mails que ela mandou para os setores da prefeitura com o pedido de informações.

“A investigada pede uma série de providências para a empresa e junta um e-mail que ela mesma já tinha mandado para a prefeitura demonstrando que ela, como assessora jurídica, já solicitou a diversos departamentos informações que ajudariam na solução do problema da empresa com essa requisição da promotoria de Justiça na questão de Habitação e Urbanismo”, disse o promotor Nelson de Barros O'Reilly.

A reportagem tentou entrar em contato com os donos da loteadora citada na investigação, mas não encontrou ninguém para comentar o caso.

Favorecimento
Já um contrato de permuta é interpretado pelo promotor como uma prova de favorecimento entre Hellen e empresários do setor imobiliário. A assessora e o marido dela, Ricardo Falavigna, trocam com os donos de uma grande loteadora um apartamento de médio padrão e dois lotes por uma casa no Centro da cidade. A diferença, de R$ 130 mil, poderia ser paga pelo casal da forma que convier em um prazo de 5 anos. O papel não está assinado.

“Eu acho que é um documento comprometedor, que também estava em poder dela, na casa dela. Indício também é prova, é uma prova indireta. Mas isso vai convalidando aquela delação que chegou à promotoria de Justiça dizendo que há algo suspeito na compra dessa casa”, afirmou o promotor.

Comprovante de pagamento de salários (Foto: Reprodução EPTV)
Comprovante de pagamento do salário da assessora da prefeitura (Foto: Reprodução EPTV)

Investigação
Entres os documentos apreendidos pela Polícia Civil e pelo MP, o promotor mostra comprovantes de pagamento do salário da assessora emitidos pela prefeitura. Neles constam honorários de advocacia, no caso de um deles, R$ 19 mil. Segundo o promotor, é como se Hellen atuasse duas vezes como advogada do município.

“O que se investiga é corrupção passiva e ativa também, uma associação criminosa ou até uma organização criminosa, porque são várias pessoas se ajudando nessa questão extremamente truncada que são os loteamentos aqui em São João da Boa Vista”, declarou o promotor.

O MP informou que ainda não há prazo para que a promotoria ofereça a denúncia. Isso será feito depois que todos os documentos apreendidos forem analisados. Por enquanto ninguém foi ouvido pela promotoria nem pela polícia.

Fonte: Assista o Vídeo completo na GLOBO.com

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