16/11/2016 | 10:43

Ministério do Desenvolvimento aponta 54 benefícios Bolsa Família irregulares em São João

Guia São João | Jornalismo atendimento@guiasaojoao.com.br

O pente-fino realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) apontou irregularidades em benefícios do Bolsa Família concedidos na região de São Carlos (SP). De acordo com os dados divulgados pela pasta, nos 42 municípios dessa área, 2.416 auxílios foram cancelados e 2.593 foram bloqueados.

Apenas em São João, onde 54  famílias foram 24 bloqueios e 30 cancelamentos (veja tabela abaixo). 

Em Araraquara, que tem 3.536 famílias atendidas, foram encontradas irregularidades em 267 benefícios.

Já em Rio Claro, 146 cadastros foram bloqueados e 195 foram cancelados. No Estado de São Paulo, foram 76.516 bloqueios e 80.013 cancelamentos.

De acordo com o ministério, o benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.

Pente-fino
Os dados do pente-fino foram divulgados pelo ministro Osmar Terra em uma coletiva de imprensa.

Na ocasião, ele disse que as famílias que tiveram o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do programa para comprovar que estão dentro das regras. “Eles terão a oportunidade de se explicar”, afirmou.

Ao todo, a análise apontou irregularidades em 1,1 milhão de cadastros, 7,9% do total de 13,9 milhões inscritos no programa.

Segundo o ministério, 469 mil benefícios foram cancelados e, nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, os pagamentos permanecerão suspensos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro.

Ainda de acordo com a pasta, os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família.

O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses.

Bolsa Família
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único, e, como contrapartida, os beneficiados devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação.

Reajuste
Em junho deste ano, o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciaram um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste passou a ser pago em julho.

O aumento do benefício causa impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste.

Repasses suspeitos
No dia 11 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou levantamento no qual aponta que 5.540 municípios do país tiveram repasses suspeitos a beneficiários do programa Bolsa Família entre o início de 2013 e maio deste ano (leia o levantamento completo aqui). O número representa 99,4% dos 5.570 municípios brasileiros.

Segundo o MPF, o levantamento apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa

Fonte: Globo.com