25/08/2016 | 18:55

Justiça Federal quer construir sua sede em São João

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Prefeitura e Câmara atenderam solicitação da entidade para ampliar o prazo. Vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto que estende o prazo para a doação.
 

A Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, realizada na noite desta segunda-feira (22), foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei 45/2016, do Poder Executivo, que amplia o prazo de doação do terreno para a Justiça Federal.

O projeto, encaminhado pela prefeitura, foi para atender pedido da própria Justiça Federal. O documento foi aprovado, por unanimidade, pelos 15 edis presentes no plenário. A proposta foi acatada em primeira e segunda votação.

Com isso, a Justiça Federal passa a ter até novembro de 2021 para construir sua nova sede, a 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, em São João. O investimento final previsto para o novo edifício, aprovado junto ao Tribunal Regional Federal, será R$ 5.805.638 milhões.

JUSTIÇA FEDERAL

O diretor administrativo da Justiço Federal em São João, Adones Ferreira, esteve presente na Câmara acompanhando a sessão e declarou ao O MUNICIPIO estar satisfeito com a aprovação dos edis.

Ele ressaltou que o entendimento dos vereadores e também o empenho do Poder Executivo para que a Justiça ficasse em São João foram fundamentais.

“Este terreno é de suma importância. Já gastamos mais R$ 800 mil em projetos da construção desta nova sede. Agora, com certeza, nos próximos anos e a economia indo bem, vamos começar a construir esse sonho de 3.400 m², que será o novo edifício sede na Avenida Durval Nicolau”.

Adones ainda explica que, seguindo o cronograma estabelecido pelo próprio TRF, as obras iniciarão em 2018 e o prazo final para a conclusão é 2020.

“A verba é votada e aprovada pelo Congresso Nacional. Em seguida ela é repassada para o Tribunal, que então empenha em realizar a construção. Nosso prazo junto ao município é até novembro de 2021, mas acreditamos que vamos finalizar dentro do período fixado pelo Tribunal Regional Federal”, salienta o direto administrativo.

Ele ainda finaliza: “Já estamos há 14 anos aqui em São João, somos uma instituição de São João da Boa Vista, então não estamos agregando, mas sim consolidando a Justiça Federal no município. A nova sede amplia, cada vez mais, a participação da instituição em São João e na região, passando a ter duas varas e um juizado”.

PREFEITURA

Questionado sobre a ampliação do prazo, a prefeitura informou que a decisão foi tomada após receber o ofício da Justiça Federal solicitando a prorrogação do prazo para cumprimento dos encargos previstos na lei de doação.

Além disso, segundo a prefeitura, o comunicado informava que a construção da sede da Justiça Federal no terreno doado pelo município já estava aprovado pelo Departamento de Engenharia da prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Jornal O Município, por Wesley Colpani