São João da Boa Vista
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08/06/2016 | 00:00

Funcionários não

Jornal O Município | O Município

Diversos funcionários que trabalham nas Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros de São João da Boa Vista, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i, II e AD) entraram em contato com O MUNICIPIO, anonimamente, denunciando a falta de pagamento de cerca de R$ 2 milhões de dívidas, no total, a eles.

Segundos os denunciantes, muitos funcionários estão sem receber o pagamento da empresa Bio Saúde, terceirizada pela Prefeitura Municipal. O problema é que o contrato com a empresa acabou em 25 de maio, segundo os funcionários, e até agora não receberam nada.

Muitos estão trabalhando sem férias por dois anos, o que deixa um acúmulo de dívida a ser pago a eles. Preocupados, querem receber o que é de direito.

ATRASO NO PAGAMENTO

Os funcionários afirmam que tudo começou com a contratação da empresa Bio Saúde, em 2014, para prestar serviços à Prefeitura. Segundo eles, todos sabiam que a empresa já possuía dívidas em outros municípios, mesmo assim foi contratada.

Em dezembro do ano passado, a empresa começou atrasar o pagamento, deixando muitos funcionários sem a segunda parcela do décimo terceiro para passarem o Natal. "Quando souberam que a Prefeitura não renovaria o contrato com a Bio Saúde, a empresa começou atrasar o salário de todo mundo", lamenta um denunciante.

Alguns trabalharam no Carnaval deste ano e ainda não foram pagos pelo serviço. Outros também não receberam o fundo de garantia. Por conta disso, em maio, a Prefeitura de São João assumiu o pagamento dos funcionários até os dias de hoje, conforme os denunciantes, mas mesmo assim, o salário é pago com atraso e as dívidas não foram quitadas.

TRABALHAM SEM CONTRATO

Com o fim do contrato com a Bio Saúde, uma nova empresa denominada Vitale assumiu os serviços. Dessa forma os funcionários foram demitidos da última empresa e contratados pela Vitale, que começou a atuar em 26 de maio, conforme os denunciantes.

Quase dez dias se passaram e, até o momento, os funcionários não possuem contrato e nem carteira assinada com a nova empresa, apenas um exame admissional, ou seja, trabalham sem registro e sem rompimento com a Bio Saúde, já que não foi solicitada a carteira para desvincular com a empresa.

"Nosso medo é não receber o que estão nos devendo e ainda não receber os dias trabalhados na Vitale", preocupa uma funcionária.

ASSUMIU RESPONSABILIDADE

Os funcionários afirmam que o Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho passou de unidade em unidade explicando que os funcionários seriam demitidos por conta da troca de empresa e depois contratados pela Vitale, mas que ele se comprometia em acertar as dívidas.

"Ele não cumpriu com a palavra dele de acertar com a gente. Veio falar e agora só mandou procurarmos um advogado por recado, nem deu as caras", afirma um denunciante inconformado.

Os funcionários explicam que a orientação de procurarem um advogado trabalhista é uma bobagem, pois já têm o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Por meio da Prefeitura Municipal, o Departamento de Saúde afirmou, em nota, que o contrato entre Prefeitura e Bio Saúde terminou em 31 de maio e não foi renovado, a fim de garantir a continuidade de assistência em saúde e por descumprimento de cláusulas contratuais por parte da Bio Saúde. "A nova empresa vencedora da licitação chama-se Vitale e assumiu as mesmas equipes contratadas pela Bio Saúde", afirma.

Dessa forma, segundo ele, a Prefeitura assumiu o pagamento e, desde março, a administração municipal efetua o salário diretamente aos funcionários, deixando de repassar o recurso à Bio Saúde. Assim, o pagamento do salário de maio está garantido a todos os funcionários.

No entanto, conforme o Departamento de Saúde, a contratante é a empresa Bio Saúde, e apenas ela tem autonomia para dar baixa em carteira de trabalho e promover rescisão contratual.

BIO SAÚDE

O MUNICIPIO também entrou em contato com a Bio Saúde, mas até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

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