São João da Boa Vista
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26/10/2020 | 08:50

Feriado de Finados

Guia São João | Jornalismo

Por conta da pandemia, está proibida a comercialização de gêneros alimentícios.

A Prefeitura de São João da Boa Vista determinou que este ano será permitido somente o comércio de flores naturais e artificiais nas imediações do cemitério municipal São João Batista, nos dias 1º e 2 de novembro – feriado de Finados. 

Segundo o Departamento de Obras e Serviços Públicos, por conta da pandemia do novo coronavírus, está proibida a comercialização de qualquer tipo de gênero alimentício.

Desta forma, os interessados devem solicitar a permissão, no período 26 a 29 de outubro, na administração do cemitério, que está localizado à rua da Saudade, 206, Vila Conrado. O atendimento está previsto das 8h às 11h e das 13h às 16h.

De acordo com o regulamento, são prioritários os comerciantes estabelecidos em São João, ambulantes inscritos na Prefeitura, eventuais residentes no município e entidades beneficentes.

No ato da solicitação, os comerciantes devem mostrar a cópia do alvará de funcionamento, enquanto que os ambulantes e feirantes precisam exibir a cópia do comprovante de inscrição em nome do interessado, além do carnê de pagamento devidamente em dia.

Eventuais interessados devem apresentar o comprovante de residência (conta de energia ou água do mês anterior), protocolar requerimento na Prefeitura, solicitar autorização e, depois, efetuar o pagamento das taxas fixas por lei. As taxas ficam isentas para comerciantes estabelecidos, entidades beneficentes, ambulantes e feirantes regularizados, desde que pedido seja realizado dentro do prazo.

Quem não é inscrito ou se encontra em situação irregular deve recolher taxa de protocolo (R$ 23,50), taxa de ocupação (R$ 66,70) para cada espaço de 3m², taxa de funcionamento (R$ 37,80) e tarifa bancária (R$ 1,25), totalizando R$ 129,25 para cada espaço ocupado.

Neste caso, a autorização deve ser feita por meio de requerimento, com apresentação do RG e CPF, no Setor de Tributação, situado à rua Carlos Kielander, 366, Centro (prédio da Câmara Municipal – térreo). O atendimento é das 12h30 às 16h.

Fonte: Prefeitura Municipal

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