Com salários atrasados, mulheres fazem protesto na Prefeitura de São João

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Um grupo de mulheres fez hoje um protesto na prefeitura de São João.

Com salários e benefícios atrasados, e contas vencidas, elas estão desesperadas.

Elas participarem de um protesto hoje em frente a prefeituras

89 funcionárias da empresa contratada para fazer limpeza em creches e escolas municipais não recebem salário desde janeiro, nem marmitas, cesta básica ou vale transporte.

COMUNICADO DA PREFEITURA

Em relação à reivindicação de pagamentos de salários pelos funcionários da Mello Apoio & Serviços Ltda., informamos que a respectiva empresa foi contratada por meio de licitação, na modalidade pregão presencial, para prestação de serviços de limpeza, conforme termos especificados em edital.

A cláusula VII do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa estabelece que a liberação de qualquer valor por parte do município só deverá ser feita mediante apresentação, pela contratada, de guias devidamente recolhidas de FGTS e INSS dos seus empregados, o que não ocorreu até a presente data.

Ante a situação de instabilidade financeira demonstrada, o Sindicato (SIEMACO) que representa a categoria dos funcionários da Mello Apoio & Serviços Ltda. ingressou com ação judicial (tutela cautelar antecedente) solicitando o bloqueio dos créditos a que a empresa faz jus, determinando o depósito judicial para que o próprio Sindicato efetuasse o pagamento dos funcionários.

Em 23 de fevereiro, a medida foi deferida pela Vara do Trabalho de São João da Boa Vista e o município depositou os créditos da empresa, em juízo. No entanto, a Mello Apoio & Serviços Ltda. impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas contra a decisão de primeira instância.

Esclarecemos que a Prefeitura de São João da Boa Vista não responde por atrasos de salários aos funcionários da Mello Apoio & Serviços Ltda. Tal obrigação, independentemente de qualquer pretexto, é da contratada. Salientamos que o município encontra-se com todos os pagamentos à referida empresa em dia.

Everton Soares Leocádio

Procurador do Município para área de Recursos Humanos

Fonte: Assista o vídeo na GLOBO.com / EPTV

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