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08/06/2016 | 00:00

Chaves tem recurso negado e aguarda TSE

Jornal O Município | O Município

Leonildes Chaves (PHS) teve recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na última semana, e segue com mandato cassado. Chaves, agora, aguarda que o caso seja julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar voltar ao cargo de vereador.

O CASO

No dia 3 de maio o TRE-SP divulgou que Chaves, eleito pelo PC do B nas Eleições de 2012 com mais de 900 votos, havia perdido o mandato por sair do partido que o elegeu e migrar para o PHS antes da janela permitida por lei para mudança de legenda.

Com a perda do mandato, o vereador foi notificado pelo presidente do Legislativo sanjoanense, Ademir Boaventura (PSDB), sobre a decisão judicial. No lugar dele, assumiu o suplente, Marco Mixirica (PC do B).

Chaves recorreu da sentença, mas o TRE-SP negou Recurso Especial proposto. O processo foi encaminhado ao Presidente, Desembargador Mário Devienne Ferraz no dia 31, e no fim da última semana devolvido para o Centro de Processamento para providências.

Para negar o pedido de Chaves, o presidente Mário alegou que a decisão foi tomada pelo fato de o mesmo "não reunir as condições que lhe são próprias, ficando prejudicado o pedido de efeito suspensivo".

Assim Chaves não volta à Câmara e Marco Mixirica permanece na cadeira do PC do B pelo menos até o julgamento do TSE.

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