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17/10/2017 | 14:34

Autorização para trabalhar no feriado de Finados

Guia São João | Jornalismo

A autorização para que comerciantes trabalhem nas imediações do cemitério municipal de São João da Boa Vista, na véspera e feriado de Finados, dias 1º e 2 de novembro, respectivamente, poderá ser solicitada à Prefeitura, no período de 23 a 27 de outubro, no Pátio Centralizador de Serviços, localizado à Avenida Durval Nicolau, 125 – Jardim Priscila.  

As inscrições poderão ser feitas das 8h às 11h e das 13h às 16h. Conforme prevê o regulamento, a permissão será concedida a comerciantes estabelecidos no município, ambulantes inscritos na Prefeitura, eventuais ambulantes que residem na cidade, mais as entidades beneficentes. 

Aos comerciantes estabelecidos em São João, a exigência é a apresentação da cópia do alvará de funcionamento, enquanto que ambulantes e feirantes deverão apresentar cópias do comprovante de inscrição em nome do interessado e o carnê de pagamento devidamente atualizado. 

Para os eventuais interessados, serão exigidos o comprovante de residência e o protocolo de requerimento junto à administração municipal, mais o pagamento de taxas fixas mediante lei. 

Segundo o Departamento de Serviços, Obras e Infraestrutura, profissionais regularmente inscritos e atualizados com os cofres públicos municipais estarão isentos de taxa para funcionamento e preço público referente à concessão do espaço, desde que o pedido cumpra o prazo. 

Inscritos de forma irregular ou não inscritos deverão recolher as seguintes taxas: protocolo, R$ 21,50; ocupação, R$ 61,00, para cada espaço de 3 m²; e bancária, R$ 1,25. 

Os interessados na autorização do espaço deverão comparecer, com RG e CPF, ao Setor de Tributação da Prefeitura, à rua Carlos Kielander, 366, Centro, no horário das 12h30 às 16h. 

Fonte: Prefeitura Municipal

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