04/04/2018 | 15:30

Aprovada a Lei que institui o Plano Diretor de Turismo

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A Lei Municipal que institui o Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista foi aprovada na noite desta segunda-feira, 2, em sessão realizada na Câmara de Vereadores.  

De autoria do Executivo, a Lei 4.281, de 3 de abril de 2018, busca diagnosticar, estruturar ações e implantar atividades turísticas de forma sustentável com base em diretrizes eficientes. 

Com a aprovação no Legislativo de São João, por unanimidade, a Lei passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 4, ocasião em que será publicada no Jornal Oficial do Município. 

A necessidade de elaboração do Plano Diretor surgiu por iniciativa do recém-criado Departamento de Turismo, com base na vocação turística de São João, diagnosticada por meio do projeto São João 2050, que prevê o desenvolvimento da cidade nos próximos 34 anos. 

Em outubro de 2017, durante audiência pública realizada na Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) Germano Cassiolato, a população foi convidada a participar tendo, inclusive, a oportunidade de opinar e sugerir propostas para a elaboração do material. 

De posse das informações levantadas, coube à turismóloga Gabriela Maineiri Azevedo, contratada pela administração municipal, realizar todo o procedimento de estudos para a elaboração do Plano Diretor de Turismo. 

Conforme consta em lei, o Plano Diretor de Turismo deverá ser revisado anualmente. Por se tratar de um instrumento público, o documento ficará disponível para fins de consulta no site da Prefeitura (www.saojoao.sp.gov.br) e na Biblioteca Municipal Jaçanã Altair, localizada no Centro Cultural Pagu.

Fonte: Prefeitura Municipal