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12/10/2018 | 11:16

Ambulantes devem se cadastrar para trabalhar no feriado de Finados

Guia São João | Jornalismo

Comerciantes e ambulantes interessados em trabalhar no feriado de Finados (1º/11 e 2/11), nas imediações do cemitério municipal de São João da Boa Vista, devem se inscrever na Prefeitura. O prazo é de 22 a 31 de outubro. 

As inscrições podem ser feitas no Pátio Centralizador de Serviços, localizado à Avenida Durval Nicolau, 125, Jardim Priscila. O atendimento está programado das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Segundo o regulamento, podem participar comerciantes estabelecidos em São João, desde que apresentem a cópia do alvará; inscritos na Prefeitura, com o comprovante de inscrição e carnê de pagamento atualizado; e eventuais interessados, com o comprovante de residência (conta de água ou energia do mês anterior). 

Na situação de eventuais interessados, a exigência é que os interessados protocolem o requerimento na Prefeitura para que seja solicitada a autorização e efetuem o pagamento de taxas fixadas por lei. 

A Prefeitura informa que estão isentos de pagamento de taxas os comerciantes estabelecidos, entidades beneficentes e ambulantes e feirantes regularmente inscritos com alvará de funcionamento e em dia com os cofres públicos municipais. 

Taxas 

Os ambulantes não inscritos (eventuais) ou com inscrição irregular devem recolher taxa de protocolo no valor de R$ 21,90, taxa de ocupação de R$ 62,20 para cada espaço de 3m² e R$ 35,30 de taxa de funcionamento. 

Somados os valores, incluindo a taxa de tarifa bancária estipulada em R$ 1,25, o valor do recolhimento chega a R$ 120,65, por box ocupado. 

A autorização deve ser feita no Setor Municipal de Tributação, localizado à rua Carlos Kielander, 366 – Centro. O atendimento acontece das 12h30 às 16h.  

Fonte: Prefeitura Municipal

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